O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido pelo Partido dos Trabalhadores como novo líder da bancada da legenda no Senado. A escolha do nome de Contarato, feita pela bancada do PT, foi anunciada nesta quarta-feira (18). Ele ocupará a ...

Publicado em 18 de janeiro de 2023

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do governo federal, as que têm mais chance de se concretizarem são os aumentos de impostos. A explicação está ...

Publicado em 18 de janeiro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 ...

Publicado em 17 de janeiro de 2023

Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado em lei, o PL 2.856/2022 modificará o Código de Defesa do Consumidor para penalizar, entre outras práticas, ...

Publicado em 17 de janeiro de 2023

O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor ...

Publicado em 17 de janeiro de 2023

O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , o PL 830/2022 ainda prevê que a pena seja aumentada em casos de assédio ...

Publicado em 06 de junho de 2022

O Senado pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental. Os senadores devem analisar um substitutivo ao PL ...

Publicado em 06 de junho de 2022

A reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment marcada para esta sexta-feira (3) foi adiada. O grupo se reuniria para debater as sugestões apresentadas à matéria, mas por ...

Publicado em 03 de junho de 2022

Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e ...

Publicado em 03 de junho de 2022

As comemorações do Bicentenário da Independência iniciaram-se nesta sexta-feira (3) no Brasil com o lançamento pelo Senado, em Petrópolis (RJ), do website “Itinerários Virtuais da Independência”, caminho interativo para se ter conhecimento dessa época da história do país.

Publicado em 03 de junho de 2022