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Posse da Nova Mesa Diretora para o Biênio de 2023-2024


No último dia 01 de Janeiro de 2023, tomaram posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Cortês - PE, para o Biênio de 2023/2024.

Publicado em 03 de fevereiro de 2023

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Educação é prioridade de Professora Dorinha


A senadora eleita Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) anunciou, em entrevista à TV Senado, que o aperfeiçoamento do modelo educacional público no Brasil será a tônica de sua atuação. Deputada desde 2011, Professora Dorinha foi eleita senadora pelo Tocantins ...

Publicado em 19 de janeiro de 2023

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Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF


O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para federalizar a segurança pública do Distrito Federal. Segundo ele, a medida resulta das invasões e da depredação das sedes dos Três Poderes, em ...

Publicado em 19 de janeiro de 2023

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Primeiras nomeações do concurso do Senado são publicadas


O resultado final da seleção para esses cargos foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certamente, na segunda-feira (16). 

Publicado em 18 de janeiro de 2023

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Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição (PEC 32/2022), ...

Publicado em 18 de janeiro de 2023

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Fabiano Contarato será o novo líder do PT no Senado


O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido pelo Partido dos Trabalhadores como novo líder da bancada da legenda no Senado. A escolha do nome de Contarato, feita pela bancada do PT, foi anunciada nesta quarta-feira (18). Ele ocupará a ...

Publicado em 18 de janeiro de 2023

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Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI


A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do governo federal, as que têm mais chance de se concretizarem são os aumentos de impostos. A explicação está ...

Publicado em 18 de janeiro de 2023

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Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 ...

Publicado em 17 de janeiro de 2023

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Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa


Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado em lei, o PL 2.856/2022 modificará o Código de Defesa do Consumidor para penalizar, entre outras práticas, ...

Publicado em 17 de janeiro de 2023

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Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda


O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor ...

Publicado em 17 de janeiro de 2023

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