O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , o PL 830/2022 ainda prevê que a pena seja aumentada em casos de assédio ...

Publicado em 06 de junho de 2022

O Senado pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental. Os senadores devem analisar um substitutivo ao PL ...

Publicado em 06 de junho de 2022

A reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment marcada para esta sexta-feira (3) foi adiada. O grupo se reuniria para debater as sugestões apresentadas à matéria, mas por ...

Publicado em 03 de junho de 2022

Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e ...

Publicado em 03 de junho de 2022

As comemorações do Bicentenário da Independência iniciaram-se nesta sexta-feira (3) no Brasil com o lançamento pelo Senado, em Petrópolis (RJ), do website “Itinerários Virtuais da Independência”, caminho interativo para se ter conhecimento dessa época da história do país.

Publicado em 03 de junho de 2022

A Comissão de Agricultura (CRA) vai debater na quarta-feira (8), às 8h, o projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa agropecuária. O PL 1.293/2021 permite às empresas criarem seu próprio programa de defesa agropecuária, com autofiscalização. 

Publicado em 03 de junho de 2022

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado tem reunião marcada para quinta-feira (9), a partir das 8h, para votar quatro projetos de lei. Um deles é o PL 1.293/2021, de iniciativa da Presidência da República, que prevê a ...

Publicado em 03 de junho de 2022

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (8), a partir das 8h30, e pode votar o projeto de lei que estabelece marco jurídico para a produção de bioinsumos (PL 3668/2021). Se aprovado pela Comissão, ele ...

Publicado em 03 de junho de 2022