Informativos


CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações internacionais para o Ministério da Saúde usar em programas de ...

Publicado em 03 de junho de 2022

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CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A asfixia perinatal decorre da falta de suprimento de oxigênio ao recém-nascido em momentos ...

Publicado em 03 de junho de 2022

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Seminário debate inteligência artificial na próxima sexta-feira


Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os temas "Proteção de dados", "Sistemas de responsabilização", "Regulação da I.A." e "Mercados e expertise". A reunião está ...

Publicado em 03 de junho de 2022

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Comissão volta a debater impacto da pandemia na educação


A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para avaliar os impactos da Covid-19 nas atividades de ensino.

Publicado em 02 de junho de 2022

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Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia


O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.101/2022) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia de covid-19.

Publicado em 02 de junho de 2022

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