Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio-Ambiente

COMPOSIÇÃO

Presidente: Ver. José Alex Xavier da Silva (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Ivo Severino da Silva (REPUBLICANOS)
Membro: Ver. Alex Isaías da Silva (PSB)
Suplente: Ver. Josimar Sebastião da Silva (PSDB)

Competências da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Analisar projetos de lei e demais proposições relacionadas à educação, cultura, saúde pública e preservação ambiental.
Fiscalizar a execução de políticas públicas municipais nas áreas de sua competência.
Emitir pareceres técnicos sobre matérias que envolvam escolas, unidades de saúde, eventos culturais e ações ambientais.
Promover debates, audiências públicas e visitas técnicas para verificar o funcionamento de equipamentos públicos.
Incentivar iniciativas legislativas e governamentais que valorizem a cidadania, a inclusão e o desenvolvimento sustentável.

Atribuições por Área

📘 Educação

Fiscalizar a qualidade do ensino nas escolas municipais.
Acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação.
Apoiar projetos de inclusão digital e formação continuada de professores.
Propor melhorias na estrutura física das unidades escolares.

🎭 Cultura

Incentivar políticas de fomento à produção cultural local.
Apoiar manifestações artísticas, folclóricas, religiosas e populares.
Propor ações de valorização do patrimônio histórico e cultural do município.
Estimular a criação de espaços culturais e de lazer.

🏥 Saúde

Fiscalizar o atendimento nas unidades básicas de saúde.
Verificar a aplicação de recursos públicos em ações e serviços de saúde.
Propor medidas de prevenção, promoção e recuperação da saúde.
Acompanhar o fornecimento de medicamentos, exames e tratamentos.

🌳 Meio Ambiente

Promover ações de preservação dos recursos naturais e combate à poluição.
Analisar projetos que envolvam uso do solo, arborização, saneamento e resíduos sólidos.
Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental municipal.
Estimular a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável.